Fiscalização verifica se o estabelecimento disponibiliza o Código de Defesa do Consumidor (CDC), expõe preços de forma integral e parcelados, além de checar se há emissão de nota fiscal.
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A Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/PA) inicia nesta terça-feira (18), a Operação Natal, em Belém.
A ação será realizada em shoppings, comércios e lojas de departamentos até a próxima sexta-feira (21).
A fiscalização verifica se o estabelecimento disponibiliza o Código de Defesa do Consumidor (CDC) em local visível para simples consulta, expõe preços de forma integral e parcelados, além de checar se há emissão de nota fiscal.
O objetivo da operação é resguardar o consumidor nessa época em que o movimento nos comércios aumenta e também orientar ou punir estabelecimentos que estão desrespeitando o CDC.
Denúncia
O consumidor que sentir que o seu direito não está sendo respeitado deve procurar o Procon, na Tv. Lomas Valentinas, 1150, no bairro da Pedreira. O horário de atendimento é das 8h às 14h. O consumidor também pode entrar em contato pelos telefones 3073-2824 ou 151.
