Câmara Municipal de São Luís realizará Audiência Pública sobre acúmulos de cargos
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de São Luís.
Por solicitação de seu Presidente Vereador Pavão Filho, apresentou requerimento aprovado pela Comissão, que originou Audiência Pública.
Que se realizará dia 07/08/2019 (quarta-feira), às 15 h no Plenário Simão Estácio da Silveira.
Para discutir os critérios que estão sendo usados para atender a recomendação do Tribunal de Contas do Estado sobre o acumulo de Cargos na forma que dispõe o artigo 37 da Constituição Federal.
Ascom
